Os Dados são acessíveis aos nossos colaboradores autorizados a tratá-los e, em particular, aos colaboradores pertencentes às categorias administrativas, técnicos de tecnologias de informação, gestores de produto, colaboradores encarregues pela gestão de relatórios de eventos adversos (farmacovigilância) e outros sujeitos que necessitem de tratá-los no desempenho das suas funções. Os Dados podem ser comunicados, também em países terceiros (“Países Terceiros”), a: (i) instituições, autoridades, organismos públicos para os seus fins institucionais; (ii) profissionais, colaboradores independentes, também de forma associada; terceiros e fornecedores utilizados para a prestação de serviços de natureza comercial, profissional e técnica funcionais à gestão do sítio web e funcionalidades relacionadas (ex. fornecedores de serviços de tecnologias de informação e Cloud Computing), para a realização dos objetivos acima especificados e dos serviços solicitados; (iii) terceiros em caso de fusão, aquisição, transferência de sociedade ou ramo de atividade, auditorias ou outras operações extraordinárias; (iv) sociedades pertencentes ao Grupo Menarini, ao qual a Empresa pertence, para a prossecução da fiscalização e aplicação do Código de Conduta do Grupo Menarini.
Os Dados podem ser comunicados também a entidades de países terceiros (“Países Terceiros”), a outras empresas do Grupo Menarini para os mesmos fins e/ou para fins administrativos-contabilísticos, nos termos do artigo 6º, nº 1, alínea f) e do ponto 48 do Regulamento.
Estes sujeitos receberão apenas os Dados necessários para as funções relativas e comprometer-se-ão a utilizá-los apenas para os fins indicados acima e a tratá-los em conformidade com as normas de privacidade aplicáveis. Os Dados também podem ser comunicados aos destinatários legítimos nos termos da lei ou regulamento. Com excepção do que anteriormente se referiu, os Dados não são divulgados, nem sendo partilhados com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, que não desempenham qualquer função comercial, profissional e técnica para a Empresa ou para empresas do Grupo Menarini. Os sujeitos que receberem os Dados tratam-nos como Proprietários, Gestores ou Processadores autorizados, conforme o caso, para os fins indicados acima e em conformidade com a Política de Privacidade aplicável.
No que diz respeito à possível transferência de Dados para países terceiros, incluindo países que podem não garantir o mesmo nível de proteção proporcionado pela Política de Privacidade aplicável, informa-se que qualquer tratamento será realizado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679. Tal poderá ocorrer com base no consentimento do titular dos dados, na adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, na adesão a mecanismos reconhecidos como válidos, como o EU-U.S. Data Privacy Framework, ou ainda através de transferências para países para os quais a Comissão Europeia tenha emitido decisão de adequação.
